BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:spatie/icalendar-generator
NAME:Inscrição para os transportes escolares 2026-2027
X-WR-CALNAME:Inscrição para os transportes escolares 2026-2027
BEGIN:VTIMEZONE
TZID:Europe/Lisbon
BEGIN:STANDARD
DTSTART:20251026T020000
TZOFFSETFROM:+0100
TZOFFSETTO:+0000
END:STANDARD
BEGIN:DAYLIGHT
DTSTART:20260329T010000
TZOFFSETFROM:+0000
TZOFFSETTO:+0100
END:DAYLIGHT
END:VTIMEZONE
BEGIN:VTIMEZONE
TZID:UTC
BEGIN:STANDARD
DTSTART:20260225T124338
TZOFFSETFROM:+0000
TZOFFSETTO:+0000
END:STANDARD
END:VTIMEZONE
BEGIN:VEVENT
UID:6b02e37a401a8
DTSTAMP:20261122T124338Z
DTSTART;TZID=Europe/Lisbon:20260301T090000
DTEND;TZID=Europe/Lisbon:20260331T173000
SUMMARY:Inscrição para os transportes escolares 2026-2027
DESCRIPTION:  TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAIS  1.º CICLOOs r
 equerimentos de transportes escolares - circuitos especiais devem dar entr
 ada entre 01 e 31 de março.  Os requerimentos podem ser submetidos:  ·&n
 bsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; presencialmente\, mediante
  apresentação da ficha devidamente preenchida junto do Gabinete de Atend
 imento ao Munícipe (GAM)\, das 9:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00
  h\,  ou   ·&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; através do
  preenchimento do formulário em Serviços Online (http://servicosonline.c
 m-pontedelima.pt/).   O requerimento tem se ser\, obrigatoriamente\, acomp
 anhado com o comprovativo da residência do agregado familiar.  &nbsp\;Mai
 s se informa que:  -&nbsp\; a inscrição nos circuitos especiais de trans
 portes escolares tem de ser obrigatoriamente renovada todos os anos.  &nbs
 p\;- os circuitos especiais efetuam-se de manhã (viagem de ida) e à tard
 e (viagem de regresso) e para os percursos que ligam o local da residênci
 a ao estabelecimento de ensino.  - são gratuitos para os alunos que resid
 am a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam e desde que 
 cumpram as normas estabelecidas de encaminhamento de matrículas.   - fica
 m excluídos do regime de transportes escolares os alunos que\, por livre 
 opção\, escolham estabelecimentos de ensino que não seja o da respetiva
  área de residência\, cabendo ao encarregado de educação suportar os e
 ncargos com o transporte.   - as fichas podem ser podem ser obtidas no sit
 e do Município de Ponte de Lima\, através do seguinte endereço:   https
 ://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1193  Município de Ponte de Lima  
END:VEVENT
END:VCALENDAR